Processo 494475/20
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/08/2020 12:53
Autuado em 05/08/2020 12:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2068/2020 da Primeira Câmara, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2020 Acórdão   2068/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2020 Acórdão   2068/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual GISELE POTILA FACCIN GUI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2068/2020
14/08/2020 2361 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 17/08/2020
07/08/2020 2356 Termo de Distribuição de Processo nº 3201/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2020 10:10 DP  
20/08/2020 17:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 855/2020 -
07/08/2020 12:46 GCFAMG  
07/08/2020 11:25 SMPJTC  
06/08/2020 15:32 7PC Parecer nº 662/2020 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Duplicidade de processos. Pelo encerramento, cf. CGM.
06/08/2020 12:53 SMPjTC  
06/08/2020 11:05 GCFAMG  
05/08/2020 13:26 CGM Informação nº 469/2020 - Certidão Liberatória. Solicitação requerida por outro protocolo de mesma natureza. Pelo encerramento, em razão do pedido em duplicidade.
05/08/2020 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3201/2020 -

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